Planejamento de CURSO
Curso: Direito
Disciplina: Antropologia e Sociologia Jurídicas
Ciclo/Ano: IV semestre / 2011
Professora: Ana Gabriela Braga
Avaliação: provão no 3º bimestre em forma de testes (10,0)
+ seminário (5,0) + prova dissertativa 2º bimestre (5,0)
Número aproximado de aulas: 32 (16 semanas)
Seminário: grupos de alunos (máximo de 6) apresentarão um dos Seminários partindo dos textos indicados. TODOS do grupo deverão estar prontos para responder perguntas e se posicionar no debate. A apresentação do seminário valerá 6,0 pontos na média do segundo bimestre. As temáticas desenvolvidas no seminário serão matéria de prova.
Distribuição das Aulas: 9 temas distribuídos em aulas expositivas e seminário
BIBLIOGRAFIA
- básica: deve ser lida por TODOS os alunos
- complementar: sugestões para aprofundar a leitura sobre o tema proposto
- do seminário devem ser lidas pelos responsáveis do mesmo, apesar da leitura ser recomendável a TODOS para um bom aproveitamento das discussões.
Bom curso☺!
TEMAS
1.Introdução: Direito, Sociologia e Antropologia (3/08)
àApresentação do programa + aula expositiva
2. Antropologia do Direito (10/08)
àAula expositiva
Bibliografia básica:
*** SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore – “Antropologia Jurídica” In Jornal Carta Forense,ano III, nº 21, fevereiro de 2005, pg. 24 e 25.
3. Os três continentes jurídicos de Norbert Rouland (17/8 + 24/8)
àAula expositiva
Bibliografia complementar:
ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: antropologia jurídica da modernidade. São Paulo, Martins Fontes, 2008.
3. A justiça de outros povos: exemplos etnográficos (31/8)
àAula expositiva
Bibliografia complementar:
ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: antropologia jurídica da modernidade. São Paulo, Martins Fontes, 2008.
4. A negociação no campo e o afetar-se no fazer antropológico (14/9)
àAula expositiva + debate + questão
Bibliografia básica:
*** ZALUAR, A. A máquina e a revolta. As organizações populares e o significado da pobreza. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994. “O antropólogo e os pobres: introdução metodológica e afetiva”, pp. 9-32.
5. Crime e costume na sociedade selvagem (21/09)
Seminário 1
MALINOWSKI, B. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília: Editora da UnB, 2003. Parte II, 3. Sistemas de lei em conflito, 6p.
6. Pluralismo Jurídico (28/09)
Seminários 2 e 3
2. SANTOS, Boaventura. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. 6 páginas. (versão online)
3. JUNQUEIRA, Elaine e RODRIGUES, José. Pasárgada revisitada. 9p páginas.(versão online)
6. As facções criminosas e as leis da prisão (5/10)
Aula expositiva
Bibliografia básica:
*** BRAGA, Ana Gabriela. A identidade do preso e as leis do cárcere. Dissertação de mestrado, FDUSP, 2008. Capítulo 4: Arranjo do poder na prisão.
Bibliografia complementar:
Biondi, Karina, e MARQUES, Adalton. Memória e historicidade em dois comandos prisionais. Lua Nova, São Paulo, 79: 39-70, 2010.
7. Gênero e sistema de justiça (19/10)
Seminários 4 e 5
4. NOBRE, Maria Tereza e BARREIRA, Cesar. In Controle Social e Mediação de Conflitos: as delegacias da mulher e a violência doméstica. (25 páginas)
5. VARGAS, Joana Domingues. Crimes sexuais e sistema de justiça. 1ª parte: p. 21-35; 2ª parte p. 37-58; 3ª parte p. 59-78.
8. Tribunal do Júri (27/10 + 9/11)
Aula expositiva + Seminário 6
9. Outras formas de crime e punição: vingança privada (16/11)
Seminários 7 e 8
